DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025PE

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que, diante das rescisões unilaterais dos contratos nº 2025PE1, 2025PE2, 2025PE3, 2025PE4, 2025PE5, 2025PE6, 2025PE7, 2025PE8, e 2025PE1, bem como do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, originários do Pregão Eletrônico nº 2025PE, está convocando às empresas remanescentes do processo para realização sessão com a finalidade de nova negociação através da plataforma M2atecnologia, que acontecerá na data de 08/10/2025, às 09h, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br,

Ipaporanga/CE. 03 de outubro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: CFE7B71B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.24-CP-OBRAS

SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240901 CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 188.751,23 ASSINATURA: 04 de Abril de 2025.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: E6F026AE

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.24-CP-OBRAS

TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240901 CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 55.882,01 ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 8CD8BF83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 038, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 038, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Técnico de Enfermagem CARLA LAVINE LIMA VASCONCELOS

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4AD844EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.10.01.001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE , o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o dia 07 de outubro de cada ano é feriado municipal, onde é comemorada a emancipação política do Município de Itaiçaba, conforme dispõe a Lei Municipal nº 657/2023, de 03 de outubro de 2023 ;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de permitir a organização dos eventos e atividades programadas para o dia 07 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO que o ponto facultativo não atinge os servidores que atuam em serviços públicos considerados essenciais e de utilidade pública, como: saúde, limpeza pública, coleta de lixo, entre outros; CONSIDERANDO , ainda, a garantia de que nenhum desses serviços considerados essenciais e de utilidade pública será interrompido para o atendimento à população;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal de Itaiçaba no dia 06 de outubro de 2025, com a manutenção dos serviços essenciais e os de utilidade pública, como: saúde, limpeza pública, coleta de lixo, e outros de natureza similar. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, além daqueles nele previsto, as atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer paralisação, assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de trabalho em face da execução de

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