DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

LTDA . OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS ÀS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MAURITI-CE. Valor: (R$ 57.799,98). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de setembro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Vinicius dos Santos Moreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 86C3E443

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.26.02/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.26.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA . OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS ÀS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MAURITI-CE. Valor: (R$ 14.700,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti-CE, 03 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal, de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4BCC809C

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.15.02/SEFAZ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.15.02/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretária Municipal da Fazenda e a empresa A. A. FRAGOSO. OBJETO: a contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, ouvidoria setorial e site da LGPD, por intermédio da Secretaria da Fazenda, junto ao Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 15 de Julho de 2025.

Assina pela CONTRATANT E: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA : Aleff Amaro Fragoso.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Mauriti/CE, 26 de setembro de 2025.

Signatários: José Henrique Carneiro e Arthur Campos Parente.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 32F269B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°722/GP/2025

PORTARIA Nº722/GP/2025

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FCFF9397

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.01/PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição e bombas submersas para poços artesianos para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06/10/2025. Abertura das propostas: 20/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 03 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO o Decreto nº 68/2025, que criou a comissão intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Mauriti-CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros que comporão a comissão intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Mauriti-CE, abaixo relacionados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO: MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : FRANCISCO RAILSON DE LIMA SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: LIEBERT LUCAS PONCIANO DA SILVA

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BCD87049

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01SMS

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01SMS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS , decorrente da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.08.02.01/DCHP com o INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, cuja finalidade realocação dos valores orçamentários e alteração do responsável legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. nº 57 da Lei Federal

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