DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Locatário

Rua Edson de Alencar Rua José Feitosa Rua José Antônio de Oliveira Rua Cem Rua Severino Paulino

CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF: 810.735.503-20 Locador

Testemunhas:

1.......................... CPF ...................

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.

03 de outubro de 2025

JAÍRES MARINS DE SOUSA FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

2.......................... CPF ...................

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.2. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e à Pessoa Física CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

Potengi/CE, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5AECFFC8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Exma. Senhora Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE em favor da Pessoa Física: CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA , com o Valor GLOBAL: 18.000,00 (dezoito mil reais). Para Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES, determinando que se proceda à publicação do devido extrato Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Potengi/CE, 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B5707356

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ – 07.658.917/0001-27

Torna Público que requereu a Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para realização de Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Município de Potengi/CE:

Rua Cento e Um Rua Antônio Guedes Neto Rua Cento e Três Rua Francisco Rodrigues da Fonseca

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C41EC334

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS DE FUTEBOL EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 21/10/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 03 de outubro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6D3B4C0E

SECRETARIA DE GOVERNO

AVISO ANULAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 001/2025-GOV

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO ANULAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 001/2025-GOV. A Secretaria de Governo, torna público que fica ANULADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, o chamamento público nº 001/2025GOV. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso, nos termos do art. 165, inciso I, letra “d”, da Lei nº 14.133/2021.

Quiterianópolis - CE, 03 de outubro de 2025.

ANA LÚCIA DE SOUSA -

Secretária de Governo.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 54B87E12

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.05

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70