DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
brasileira, solteira, religiosa, inscrita no CPF sob o nº 838.743.483-34, RG nº 9.144.075 SDS-PE. VALOR : R$ R$ 478.169,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos). OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do valor mensal e o remanejamento da natureza do repasse do incremento do Teto MAC atribuído ao CONTRATADO, nos termos do Parecer CORAC/SMS nº 015/2025 , que retificou erro material no cálculo anterior constante do Parecer nº 024/2024. VIGÊNCIA : 08/08/2025 – 30/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA .
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3A82AFE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 08.09.001/2025
PORTARIA Nº 08.09.001/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Barbalha-CE, 08 de agosto de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FB007E41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.004/2025
PORTARIA Nº 03.09.004/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos referente ao complemento do segundo trimestre da PPI, agendados para 05 de setembro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D3F68262
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.09.006/2025
PORTARIA Nº 10.09.006/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 408AA218
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.005/2025
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
PORTARIA Nº 03.09.005/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de setembro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a condução de pacientes para tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6653DF96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12.09.001/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 12.09.001/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34