DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 3D0C1832

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA , cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de saúde, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: CREDENCIADOS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH (DEMAIS) . Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea ―c ‖da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E8982AC6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA , cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de saúde, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: DESCREDENCIADOS: PROTECT AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS S.A. (DEMAIS). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea ―c‖ da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo darse-á dia 08.10.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 90F4C07D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2025 (15/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e

poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 01 de Outubro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0DFD7C1F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.01.1/2025-

PMBS/DIVERSAS. OBJETO : Contratação de serviço de locação de veículos de grande porte (caminhão pipa e caminhão carroceria aberta), para atender as necessidades dos Diversos órgãos Administrativos (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( https://www.portaldebrejosanto.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 715576E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.003/2025-PMBS/SCST. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cidadania, Segurança e Trânsito. CONTRATADA: a empresa TECBLIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.575.558/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-09.24.1/2025-PMBS/SCST. OBJETO: Aquisição de coletes à prova de balas (coletes balísticos) destinados ao uso da Guarda Municipal de Brejo Santo/CE, em conformidade com as normas de segurança e proteção individual estabelecidas pelos órgãos competentes, visando garantir a integridade física e a segurança dos servidores no desempenho de suas funções institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Segurança e Trânsito, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.660,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS e JENNIFER LAND

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