DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

inscrita no CPF sob o nº XXX.X81.95X-XX e com inscrição na OAB/CE sob o nº 56323, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER da Câmara Municipal de Cariús, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 01/10/2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 01 de outubro de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: D94C1E27

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 23.09.2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 23.09.2025.01

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 19.09.2025.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: ELETRUM ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

VALOR TOTAL................: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 4.180,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2025 a 23 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 83F1B0D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.09.24.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,

COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E SERVIÇOS DE HOTELARIA NO ÂMBITO NACIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 07/10/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A1C8ABDB

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.24.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 2025.09.04.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de cursos profissionalizantes no segmento da beleza, visando capacitar e qualificar profissionalmente cidadãos do Município de Croatá/CE, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratante: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR/CE, CNPJ nº 03.648.344/0001-08 – Valor: R$ 34.608,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco José Sales da Silva (CONTRATANTE); Debora Sobra Costa Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 34C261AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título : AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.25.01/ARP –Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Beneficiária: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº31.011.447/000190, valor R$ 10.191.346,62 (dez milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (ÓRGÃO GERENCIADOR); Jair Marinho Rodrigues .

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5D08FCA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo

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