DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: F. Alves Ferreira Construções e Serviços ME , inscrita no CNPJ sob o n° 17.372.266/0001-68, com sede na Rua Geralda Gomes de Almeida, 1009 Bairro Alvorada CEP. 63-507-667, neste ato representado pelo senhor Fábio Alves Ferreira, inscrito no CPF .534.-34, Titular Administrador.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.09.03.01-PMI/SECULT. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.08.28.02-PMI/SME. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e instalação em aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso. Valor: R$ 61.210,00 (sessenta e um mil, duzentos e dez reais). Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, por 12 meses, até 16 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1002.13.122.0055.2.095.0000 – (Manutenção do fundo municipal de cultura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Turismo. Em 16 de setembro de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AE627C7E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.09.03.01-PMI/SECULT , cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e instalação em aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

F. Alves Ferreira Construções e Serviços ME , inscrita no CNPJ sob o n° 17.372.266/0001-68, com sede na Rua Geralda Gomes de Almeida, 1009 Bairro Alvorada CEP. 63-507-667, neste ato representado pelo senhor Fábio Alves Ferreira, inscrito no CPF .534.-34, Titular Administrador.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Francisco Fabricio Franco Vieira. Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Turismo.

15 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EC8AEA34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.09.02-PMI/SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria Municipal da Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.09.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato

resumido do contrato firmado com a empresa X7e Empreendimento LTDA ME, estabelecida na Rua Xavier Ângelo n° 26, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.594.152/000100. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 989.495,10 (novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : até 09 de setembro de 2026 . DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): nº 09.01.12.122.0058.2.049 e o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária.

Iguatu-CE, 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 497C661E

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de chamamento público para Credenciamento nº 2025.09.04.01PMI/SMS , cujo o objeto é o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento, análise laboratorial e emissão de laudos de exames, conforme procedimentos constantes da Tabela SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-CE, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 79, inciso I, ambos da lei n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente credenciamento, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

J&J Laboratório LTDA , inscrita no CNPJ 48.592.396/0003-00.

A distribuição dos serviços entre os prestadores devidamente credenciados observará o processo de divisão igualitária de todos os credenciados, conforme as demandas administrativas. Torna-se implícito que os proponentes que optaram por responder ao presente credenciamento, concordaram integralmente com os termos do edital e seus anexos.

As empresas credenciadas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 30 de setembro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 49DE7DE0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.09.03-PMI/SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.09.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa X7e Empreendimento LTDA ME, estabelecida na Rua Xavier Ângelo n° 26, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.594.152/000100. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 291.431,30 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : até 09 de setembro de 2026 . DATA DA

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