DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): nº 0601.10.122.0004.2.028.0000; nº06.01.10.301.0005.2.031.0000 e nº06.01.10.302.0008.2.038.0000 e o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde.
Iguatu-CE, 09 de setembro de 2025.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D829262B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 134/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 66EFF1E7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2624/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Urbano, CBO – 111415, portador do RG nº: 2005098058691 CPF nº: 05268522329, matricula nº: 73144, residente na Rua Maria Nadir Bezerra Doutor, n 90 Centro em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental no Estado do Ceara, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SEURB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DDD84119
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 135/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA, Agente de Fiscalização Ambiental, CBO – 352205, portadora do RG nº: 2000029115796 CPF nº: 95192441315, matricula nº: 54701, residente no Sítio Varjota, n°302 em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 ( duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental no Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente -SEMA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) CARLOS NARUYTTO DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 021.801.103-24 e RG N°: 2001029164493 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Assistência Farmacêutica – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6DB7CA66
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2640/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) OZEAS BATISTA FEITOSA inscrito(a) no CPF Nº: 640.053.643-49 e RG N°: 98029228159, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
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