Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2025 · pág. 81

DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D51FC883

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2643/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) VAGNA SOARES DA SILVA inscrito(a) no CPF Nº: 639.068.723-00 e RG N°: 397380896, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C05CA7DF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2680/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO HERICLES SOUZA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 061.243.913-50 e RG N°: 20078447873, matricula Nº: 76678 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Projetos Culturais – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 77CBC253

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0525C.ADM

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0525C.ADM. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leilões de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Administração, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do dia 01 de outubro de 2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

Ipaporanga/CE, 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 94BC081B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTATO ARP Nº492025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250402/0002-04 - ARP Nº 492025 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2925PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS - DETENTOR DA ARP: AUTOPEÇAS PALHANO E MOTA LTDA, CNPJ/MF Nº 00.717.020/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO MEIOS PARA GARANTIR A OPERAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO QUE ESTEJAM SEMPRE DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 2.378.452,09 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO,

Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Transportes e Serviços.

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: D32AAA03

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP Nº482025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250402/0002-04 - ARP Nº 482025 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2925PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS - DETENTOR DA ARP: CZAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.068.666/0001-38. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO MEIOS PARA GARANTIR A OPERAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO QUE ESTEJAM SEMPRE DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 265.079,22 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025.