Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2025 · pág. 105

DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

Art. 1° - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2025–2029, que passa a ser composto pelos seguintes representantes::

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS - SME:

Membro Titular: Maria Auristelia Ferreira de Santana CPF: nº 921.124.043 – 34

Membro suplente: Francisco Marcones Moura Silva CPF: n° 487.071.473-68.

II - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - SSPMQ

Membro Titular: Antonio Soares Silva CPF nº 615.380.273-72

Membro Suplente: João de Deus Cavalcante Filho CPF nº 968.122.813-87

III - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Membro Titular: Andreça Gomes Bonfim CPF nº 036.895.173-11 Membro Suplente: Antonia Raniela Pereira Batista CPF nº 016.738.143-10

IV - REPRESENTANTES DOS GESTORES/AS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Membro Titular: Cleurilene Lacerda Pereira CPF nº 368.205.203-87

Membro Suplente: Maria Mirlene Oliveira Mota

CPF n° 013.020.203-74

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Membro Titular: Sandra Maria Soares de Sousa Vale CPF nº 442.494.892 – 72

Membro Suplente: Antônia Lourdiene Fernandes Bezerra CPF n° 945.864.113-68

V- REPRESENTANTES DOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS E REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ALUNOS/AS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS. REPRESENTANTE DOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS

Membro Titular: Adailton Miranda dos santos CPF nº 043.767.293 - 02

Membro Suplente: Maria Daiane de Amorim Lima CPF nº 040.477.343-57

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO

Membro Titular: Maria Edicleide Oliveira Souza CPF nº: 938.779.193-91

Membro Suplente: Antonia Edsomara Nunes Cordeiro CPF nº 062.884013-66

VI – REPRESENTANTES DE PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Membro Titular: Maria Karlene Gonçalves Bandeira de Melo CPF nº 984.015.723-04

Membro Suplente: Maria Roslanja Melo de Souza CPF nº 714.102.363-15

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Membro Titular: Rúbya Macêdo Lima CPF nº 008.757.563-95 Membro Suplente: José Gilvan Macedo Oliveira CPF nº 782.939.28387

Art. 2° - O exercício do mandato dos(as) Conselheiros(as) será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução consecutiva, nos termos da legislação municipal específica.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 170A734A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 012.2025-DIV

O GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico comprasm2atecnologia.com.br, Pregão eletrônico nº012.2025 - DIV Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quixada.ce.gov.br Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 02 de outubro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F01D89D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.001/2025

PORTARIA Nº 01.10.001/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2025, visando cooperação técnica e administrativa em atividades de interesse comum, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e Prefeitura Municipal de Tauá.

R E S O L V E:

Art. 1º . Ceder o(a) servidor(a) CLEIA MARIA LOPES FACANHA , matrícula nº 00915395 , com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal De Tauá-Ceará.

§ 1º A presente cessão terá início em 01/10/2025, com prazo de vigência do Convênio nº 18/2025, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.