Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2025 · pág. 28

DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2022.06.30.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Distratante: Secretaria de Esporte – Distratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2022.06.30.06, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (DISTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F38F9014

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2022.06.30.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Distratante: Secretaria de Segurança – Distratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2022.06.30.05, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (DISTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1DB76EC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VIP CAR LOCACOES LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 20/07/2025 à 20/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7D85B81A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

– Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Distratante: Secretaria de Educação – Distratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2021.06.01.09, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (DISTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 53B1C531

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 27/06/2025 à 27/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 365D8778

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.06.01.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Distratante: Secretaria de Infraestrutura – Distratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2021.06.01.07, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (DISTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A4D20CAC