DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento do marido.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro.
Ipaumirim/CE, 29 de setembro de 2025.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 11BD3FD6
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9BCDA25C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2648/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MARIA SOCORRO DE MEDEIROS, inscrita no CPF Nº: 326.182.713-00 RG Nº: 133581987 e matrículas Nº: 2705 e 3062, do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na Secretaria de Educação - SME, para fins de acompanhamento de seu pai José Ernesto de Medeiros, diagnosticado com Doença de Alzheimer – CID G30, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento do Pai.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EC31F94F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 29.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.09.16.1
Extrato do Contrato N. 29.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.09.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.635.870/0001-06. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na instalação de bombas, manutenções, reestruturação de poços artesanais e construção de abastecimento de água em diversas localidades no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 117.577,94 (cento e dezessete mil quinhentos e setenta
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, nas localidades de DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.230-000 - IPUEIRAS-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, nas localidades de DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.230-000 - IPUEIRAS-CE, com validade de 30/09/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 9DF1BD3B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 138, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36