DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, Matrícula: 0600709 , pelo período de 01/10/2025 à 01/01/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F92A3BAC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matrícula: 0914715 , pelo período de 01/10/2025 à 01/01/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F23BEB09

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, Matrícula: 0103357 , pelo período de 01/10/2025 à 01/01/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 55676E34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250829/0001-02. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 026/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de canteiros centrais com letreiros, a serem implantados em dois pontos estratégicos: na Entrada da cidade, no entroncamento das rodovias CE-123/371, no sentido das localidades de Alto Brito e Tabuleiro do Luna; e na Entrada da localidade de Tabuleiro do Luna, na continuidade do entroncamento da CE-371, no sentido das cidades de Itaiçaba e Palhano. As intervenções deverão ser realizadas conforme projeto anexo e em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 21.607.078/0001-49, valor total R$ 118.838,31, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 25/09/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 026/2025-DL Número de Contrato: 202509250001 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de canteiros centrais com letreiros, a serem implantados em dois pontos estratégicos: na Entrada da cidade, no entroncamento das rodovias CE-123/371, no sentido das localidades de Alto Brito e Tabuleiro do Luna; e na Entrada da localidade de Tabuleiro do Luna, na continuidade do entroncamento da CE-371, no sentido das cidades de Itaiçaba e Palhano. As intervenções deverão ser realizadas conforme projeto anexo e em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ da Contratada: 21.607.078/0001-49 Empresa Contratante: Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 118.838,31 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2025.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 2C26C005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202509170001 CMJ - CONTRATO Nº 20259021 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025092301 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41