DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENDO DE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO ERILANIO PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Monte Real , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: D8004D46

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 3009001/2025 - ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 3009001/2025

ATO DE EXONERAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

LUIZ ANTENOR DA COSTA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Ipueiras , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 84457D54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação contida na Lei Complementar No 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) AUTORIZA a publicação mediante afixação na Secretaria da Câmara Municipal, bem como no site oficial www.camaramissaovelha.ce.gov.br , e em demais locais de amplo acesso público, para a divulgação nesta data do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, relativo ao segundo Quadrimestre do ano de 2025 deste poder Legislativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha, Estadodo Ceará, em 30 de setembro de 2025.

Atenciosamente;

GEORGE FECHINE TAVARES

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 30 de setembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: E8006AFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 10092501SME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504220001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SEINFRA-PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PROMAV ENGENHARIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, PROJETOS DE GRANDE PORTE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 714.997,99 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 - Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura. Mombaça/CE, 10 de setembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BCD27519

Presidente

Publicado por: Isaias Rodrigues Souza

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Código Identificador: 35FF8BD5

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49