DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

CNPJ: 07.536.444/0001-95

ENDEREÇO: BAIRRO VILA ALTA, NOVA OLINDA/CE ÁREA: 4.500,00m² PERÍMETRO: 270,00m

PREVI NOVA OLINDA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONFINANTES

NORTE: Travessa São Francisco de Assis

LESTE: José Liberalino da Silva

SUL: José Liberalino de Oliveira OESTE: Rua São Francisco de Assis DESCRIÇÃO

Inicia-se no marco denominado P01, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 425.658,671m e N= 9.217.068,746m; daí segue confrontando com a Travessa São Francisco de Assis com a distância de 60,00m até o marco P02 (E= 424.717,759m e N= 9.217.058,327m);

daí segue confrontando com a propriedade de José Liberalino da Silva com a distância de 75,00m até o marco P03 (E= 424.696,934m e N= 9.216.986,303m);

daí segue confrontando com a propriedade de José Liberalino de Oliveira com a distância de 60,00m até o marco P04 (E= 424.637,903m e N= 9.216.986,691m);

daí segue confrontando com a Rua São Francisco de Assis com a distância de 46,00m até o marco P05 (E= 424.651,255m e N= 9.217.040,711m);

daí segue confrontando com a Rua São Francisco de Assis com a distância de 29,00m até o marco P01, início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono com 270,00m, e com uma área superficial de 4.500,00m², acima descrito.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES MATOS , inscrita no CPF: 06.53.69-7, ocupante do cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIOS , três (03) diárias no valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), perfazendo o total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), para participar do 19º ENCONTRO DE PREVIDÊNCIAS PÚBLICAS DA APEPP, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025 em Triunfo-PE.

NOVA OLINDA/CE, 30/09/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Responsável Técnico

KAIO CÉSAR RODRIGUES FEITOSA Engenheiro Civil - CREA Nº 55043CE

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DB24E1BC

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 05/2025 DE COMUNICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS

Edital para conhecimento de possíveis terceiros interessados na desapropriação de um lote de terra com área total de 7.376,36 m² (sete mil, trezentos e setenta e seis vírgula trinta e seis metros quadrados), localizado na Rua Vale do Amanhecer, Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda/CE, imóvel de propriedade de FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA, registrado sob a Matrícula nº 1222, área limitada globalmente da seguinte forma: à frente, com a Rua Vale do Amanhecer; aos fundos, com a Rua Dom Quintino; ao lado direito, com a área remanescente de propriedade; e ao lado esquerdo, com a área remanescente de propriedade. Faz-se saber a outros possíveis interessados, principalmente em provar a posse ou propriedade sobre a área descrita, e a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, para comparecerem à Procuradoria do Município de Nova Olinda/CE, localizada na sede de sua Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, Centro, s/n, em até 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital, para se manifestarem sobre eventual interesse na desapropriação. E para que ninguém alegue ignorância, ou desconhecimento, expediu-se o presente edital, que será fixado e publicado na forma da lei.

PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0FA92001

Presidente Representante Legal da Unidade Gestora Port.04/2025

Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 8E8F6C71

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAÚDE

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca os aprovados abaixo relacionados, aprovado no Processo Seletivo de Edital 01/2025, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 01 de outubro de 2025 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº ORDEM NOME 17º FRANCISCO ERNANDES FERREIRA DA SILVA

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: E4CC2397

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

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