Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2025 · pág. 54

DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 79345D92

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR; 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 8.743,65

no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo

MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 17448F2F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE009/2025

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 01 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de setembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 50D31004

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SSPE006/2025,2

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250220/0001-42 - CONTRATO Nº SSPE006/

2025.2 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE006/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CEARENSE COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisições de materiais médico

hospitalares, destinados à Secretaria de Saúde, Centro de Especialidades

Odontológicas-CEO, Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Central de Assistência Farmacêutica-CAF e Vigilância em Saúde, a qual inclui a Vigilância

Sanitária e os Agentes de Combate a Endemias, como também, materiais

médico hospitalares e gêneros alimentícios oriundos de Mandatos Judiciais

expedidos em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-

Ce - VALOR TOTAL: R$ 11.479,82 (onze mil, quatrocentos e setenta e nove

reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade,

R$ 2.736,17 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE009/2025. Objeto: Locação mensal de conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolítica de cloreto de sódio (sal), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas (SAAE) – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce.

Nova Russas/CE, 30 de setembro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Pregoeiro.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: EE635513

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250805/0002-44 - CONTRATO Nº SAAE-PE008/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE008/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, REAGENTES E SOLUÇÕES UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0140.1.041 e 1201.17.544.0131.2.101, elementos de despesas 44.90.52.00 e 33.90.30.00 e subelementos 44.90.52.08; 33.90.30.28 e 33.90.30.35. Validade de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 5AED5351

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EDITAL 001/2025 CMDMO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025.

EDITAL DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORÓS – CMDMO, GESTÃO 2025/2027.