Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2025 · pág. 97

DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

35	EEIF Joao Delfino	Pública	Várzea da Onça
36	CEI Francisco Bernardo da Silva	Pública	Várzea da Onça
37	CEI Juá	Pública	Juá
38	EEF Francisco Ferreira Lima	Pública	Tapuiará
39	EEF Maria de Lourdes Ferreira Lima	Pública	Califórnia
40	EEF Terra dos Monólitos	Pública	Centro
41	CEI Califórnia	Pública	Califórnia
42	EEF Zilcar de Souza Holanda	Pública	Cipó dos Anjos
43	EEF Rosa Baquit	Pública	São João
44	EEF Edmilson Pinheiro	Pública	Riacho Verde
45	EEF José Linhares da Páscoa	Pública	Centro
46	EEF Pedro Rodrigues Filho	Pública	Juá
47	EEIF Guarujá	Pública	Várzea da Onça
48	EEF Deputado Flávio Portela Marcilio	Pública	Centro
49	EEF Brincando e Aprendendo	Pública	Campo Velho
50	EEF José Jean da Silva Pereira	Pública	Campo Novo
51	CEI Neemia Jataí Teles	Pública	Centro
52	EEF Nemésio Bezerra	Pública	Campo Novo
53	CEI Maria do Socorro Nogueira do Nascimento	Pública	Riacho Verde
54	EEF ABC Baviera Carvalho	Pública	Campo Velho
55	EEF Agostinho Ferreira de Sousa	Pública	Custódio
56	EEF Rachel de Queiroz	Pública	Rachel de Queiroz
57	EEF Renato de Araújo Carneiro	Pública	Juatama
58	EEF Aziz Okka Baquit	Pública	Custódio
59	EEIF Ambrósio Pessoa	Pública	São João
60	Colégio Adventista Arlete Afonso	Privada	Quixadá - SEDE
61	Colégio Evoluir	Privada	Quixadá - SEDE
62	EEF Rainha da Paz	Privada	Quixadá - SEDE
63	Colégio Amadeu Cláudio Damasceno	Privada	Quixadá - SEDE
64	Colégio Diocesano Valdemar De Alcântara	Privada	Quixadá - SEDE
65	Colégio Sagrado Coração De Jesus	Privada	Quixadá - SEDE

III – VOTO DO RELATOR

O presente caso não versa sobre um pedido deliberativo, mas sim, sobre a comunicação de uma informação relevante de caráter público, voltada ao monitoramento e à verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor.

Diante disso, este relator, com fundamento na legislação aplicável, chama a atenção das partes interessadas quanto à necessidade de observância das diretrizes estabelecidas por este Conselho.

Ante o exposto, não há impedimentos à aceitação da referida informação. Assim, voto favoravelmente ao seu acolhimento, com ciência ao Colegiado Pleno deste Conselho para posterior publicação e ampla divulgação.

É o parecer, salvo melhor juízo.

Quixadá, Ceará, 10 de junho de 2025.

ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Conselheiro Relator

IV – CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Acolhe-se integralmente o voto do Relator, aprovando-se o PARECER N.º 060/2025 deste Conselho.

Sala de Sessões do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, 18 de junho de 2025. (Seguem as assinaturas):

Antônio Martins de Almeida Filho Aila Maria Holanda Albuquerque Brena Kely Rodrigues de Almeida Francisco Carlos Saraiva de Brito Maria Eliene da Silva Neisa Mary Lopes Holanda Marcela de Oliveira Silva

ANEXO VI da Portaria CMEQ Nº 015/2025

PARECER Nº 061/2025

INTERESSADO: Público usuário do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá

EMENTA: Designa, em caráter excepcional, conselheira do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, para responder como plantonista, durante o período de férias funcionais dos integrantes da instituição, pelo período de 01 a 30 de julho de 2025. RELATOR : Antônio Martins de Almeida Filho APROVADO EM: 18/06/2025.