DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: E63C0370
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 467/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. JORDANA BRITO TEIXEIRA, portadora do CPF de nº. 621.643.263-00 e carteira de Identidade de nº. 2007372347-3 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Antônio B. de Carvalho, nº 01, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. A servidora ora nomeada ficará à disposição da Coordenadoria Administrativo-Financeira do município de Ibiapina.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 503EC9B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 468/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. BENEDITA BENEVANDA LINHARES LINO portadora do CPF de nº. 003.592.753-46 e carteira de Identidade de nº. 93015074714 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Edmar Ibiapina, nº 0, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 824/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: BA07383A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. ROSEANE RAMOS DE OLIVEIRA portadora do CPF de nº. 444.197.912-68 e carteira de Identidade de nº. 231554 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Deputado Álvaro Soares, nº 850, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de FACILITADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 824/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0F971163
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 470/2025
Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por aposentadoria de servidor e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva LUZIRENE PEREIRA LIMA;
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA PEB – III REF - I, da Secretaria Municipal de Educação, pela aposentadoria da servidora efetiva LUZIRENE PEREIRA LIMA, portadora do CPF nº. 442.906.243-91 e Carteira de Identidade n°. 95014015915 (SSP/CE), matrícula nº 97.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
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