DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2025
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria na Gestão do Departamento de Pessoal, incluindo a organização dos dados e a transmissão dos eventos previdenciários e trabalhistas ao e-social, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 05DC7520
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 434/2025
Portaria Nº 434/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
CONTRATADA: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.159.615/0001-04.
VALOR GLOBAL: R$ 57.499,92 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo contratual.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/09/2025, com a finalidade de tratar de captação de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Elisabete Silva Barbosa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de setembro de 2025.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 01 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: EBBDB3A3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 433/2025
Portaria Nº 433/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/09/2025, com a finalidade de tratar de captação de recursos para pavimentação que liga a Comunidade de Ponta Grossa à Retiro Grande, no município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0A73DBC0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 435/2025
Portaria Nº 435/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/09/2025, com a finalidade de solicitar captação de recursos para comemoração do Dia das Crianças no município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
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