DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Aterro Industrial Landfarming (Tonelada/mês) |
|
|---|---|
(Códio 0321) Resíduo Classe I Resíduo Classe II |
|
| g . Potencial Poluidor- Pe Me Gr Ex Pe Me Gr |
Ex |
Ddd ≤ 50 > 50 > 150 > 300 ≤ 80 > 80 > 250 |
> 500 |
| egraaor ≤ 150 ≤ 300 ≤ 250 ≤ 500 |
|
| ALTO M N O P J L M |
N |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Aterro sanitário (Tonelada/mês) |
|
| (Código 03.22) Mc Pe Me Gr |
Ex |
| Pil Plid Ddd ≤ 300 > 300 ≤ 1000 > 1000 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3000 |
> 3000 |
| otenca ouor - egraaor ALTO J L M O |
P |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Aterro de Resíduos da Construção Civil (Tonelada/mês) |
|
| (Código 03.23) Mc Pe Me Gr |
Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤ 300 > 300 ≤ 1000 > 1000 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3000 |
> 3000 |
ALTO J L M O |
P |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Disposição de resíduos especiais de agroquímicos e suas embalagens usadas (Códio 0324) (Tonelada/mês) |
|
| g . Pe Me Gr |
Ex |
| Potencial Poluidor- Degradador ≤ 1 > 1,0 ≤ 2,0 > 2,0 ≤ 3,0 |
> 3,0 |
ALTO L M N |
P |
| Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Disposição de resíduos especiais de serviços de saúde e similares (Tonelada/mês) |
|
| (Código 03.25) Pe Me Gr |
Ex |
| Potencial Poluidor- Degradador ≤ 2 >2 ≤5 >5 ≤10 |
>10 |
| ALTO L M N |
O |
| Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Disposição final de resíduos industriais (Tonelada/mês) |
|
| (Código 03.26) Pe Me Gr |
Ex |
| Potencial Poluidor- Degradador ≤100 >100 ≤250 >250 ≤500 |
>500 |
| ALTO L M O |
P |
| Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). | |
| Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento nº de bigbags |
|
| temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e Pe Me Gr |
Ex |
| poda. (Código 03.27) ≤ 2.000 >2.000≤ 5.000 >5.000 ≤ 10.000 |
>10.000 |
| Potencial Poluidor-Degradador B C D |
E |
| MÉDIO | |
| Atividade sujeita a Licençapor Adesão e Compromisso (LAC). | |
| Outras atividades não especificadas anteriormente (Tonelada/mês) |
|
(Código 03.28) Pe Me Gr ≤50 >50 ≤250 > 250 ≤500 |
Ex >500 |
| Potencial PlidDdd BAIXO G H J MÉDIO |
N |
| ouor-egraaor ALTO |