DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
| Autódromos1 Comprimento dapista (m) |
|---|
| (Código 07.03) Mc Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤500 >500 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3500 >3500 ≤5000 >5000 |
MÉDIO H I J M N |
| 1Atividade não sujeita a Licença de Operação. |
| Potencial |
| Cemitérios Poluidor-Degradador |
| (Código 07.04) |
| ALTO |
| Micro G Pequeno H |
| PORTE Médi J |
o Grande O |
| Excepcional P |
| Construção de muro de contenção1 Extensão (m) |
| (Código 07.05) Mc Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤100 >100 ≤200 >200 ≤300 >300 ≤500 >500 |
MÉDIO E F G I L |
| 1Atividade não sujeita a Licença de Operação; Atividade sujeita a Licença Única (LU); Inferior a 50 m fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). |
| Distrito e pólo industrial1 (Código 07.06) Potencial Poluidor-Degradador ALTO |
| Micro H Pequeno J |
| PORTE Médio N |
| Grande O Excepcional P |
| 1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). |
| Hipódromos1 Comprimento dapista (m) Mc Pe Me Gr Ex |
| (Código 07.07) |
| ≤500 >500 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3500 >3500 ≤5000 >5000 |
| Potencial Poluidor - Degradador BAIXO F G I J L |
| 1Atividade não sujeita a Licença de Operação. |
| Hospitais Número de Leitos |
| (Código 07.08) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor- Degradador ≤50 >50 ≤150 >150 ≤300 >300 |
MÉDIO I J L N |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
| Clínicas e congêneres Área total (m²) |
| (Código 07.09) Mc Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor- Deradador ≤ 300 > 300 ≤ 600 >600 ≤1200 >1200 ≤2400 >2400 |
| g MÉDIO E F G H I |
| Atividade sujeita a Licença Única (LU); ² |
| Inferior a 100 m fica sujeita a Licençapor Adesão e Compromisso (LAC). |
| Kartódromo1 Comprimento dapista (m) |
| (Código 07.10) Mc Pe Me Gr Ex |
| Potencial ≤500 >500 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3500 >3500 ≤5000 >5000 |
Poluidor - Degradador F G I J L |
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