DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
| Médio | G |
|---|---|
| Grande | H |
| Excepcional | I |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Fabricação de Móveis Plásticos | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Atividade 19.03) | MÉDIO |
| Micro | E |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
G |
| Grande | J |
| Excepcional | M |
| Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
| Produção de Espuma Plástica | Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Atividade 19.04) | BAIXO |
| Micro | D* |
| Pequeno | E* |
| PORTE Médio |
G |
| Grande | J |
| Excepcional | M |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Reciclagem de Plásticos | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Atividade 19.05) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | F |
| PORTE Médio |
I |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
|
| Outras atividades não especificadas anteriormente Potencial Poluidor-Degradador |
|
| (Atividade 19.06) BAIXO |
MÉDIO ALTO |
| Micro C* |
D* E |
| Pequeno D* |
E* F |
| PORTE Médio F |
G H |
| Grande H |
I J |
| Excepcional J |
L M |
| *Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
GRUPO 20.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA
| Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície | Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Atividade 20.01) | MÉDIO |
| Micro | F |
| Pequeno | G |
| PORTE Médio |
H |
| Grande | L |
| Excepcional | N |
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
| Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e com Tratamento de Superfície |
Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Atividade 20.02) PORTE Micro |
ALTO F |
Pequeno |
G |
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