DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 27.999,36 (VINTE SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - •Dotação: •05 01 12 122 0037 2.011 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 55B0F2BB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO 2025.09.25.06

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 060103070001 - CONTRATO Nº 2025.09.25.06 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.08.18.01-CHP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MARTINS CAVALCANTE - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ALÉM DE MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 7.619,88 (SETE MIL E SEISCENTOS E DESENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - •Dotação: •07 07 04 122 0037 2.048 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

CREDENCIAMENTO N° 2025.08.18.01-CHP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MARTINS CAVALCANTE - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ALÉM DE MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 27.888,00 (VINTE SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) - •Dotação: •06 01 10 301 0171 2.036 / • 06 01 10 302 0176 2.044 / •06 01 10 122 0037 2.033 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FB2D78CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 046/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 08750D16

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO 2025.09.25.07

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 060103070001 - CONTRATO Nº 2025.09.25.07 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.08.18.01-CHP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MARTINS CAVALCANTE - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ALÉM DE MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 8.947,20 (OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) - •Dotação: •08 08 20 122 0037 2.059 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 98D3D431

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO 2025.09.25.03

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: B2264284

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 047/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Ariovaldo Soares Teles, Servidor, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 060103070001 - CONTRATO Nº 2025.09.25.03 - ORIGEM: