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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2025 · pág. 6

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 1CBE9F7A

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 048/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: FC34FD38

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 049/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira,Vereador, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 6012713F

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 050/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira,Vereador, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 03F40176

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 051/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Antonio Nonato Silva,Vereador, para viajar no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com objetivo de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas - Cariri, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, no Juazeiro do Norte/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

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