DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.02-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTECEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EGÍDIO ALMEIDA NETO, INSCRITO NO CPF N.º 933.097.243-87 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 528FCFB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.03

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.03-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DE SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EGÍDIO ALMEIDA NETO, INSCRITO NO CPF N.º 933.097.243-87 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: AF53B3D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.02.04

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.10.04-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO:

COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E EGÍDIO ALMEIDA NETO, INSCRITO NO CPF N.º 933.097.243-87 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D724B4A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.29.01 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.03.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE AULAS EM DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. CNPJ: 03.147.269/0001-93. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO. ANTONINA DO NORTE/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 80C604A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

O AGENTE DE CONTRAÇÃO, torna público aos interessados oRESULTADO DA DISPENSA nº 2025.09.26.01-DL, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA RUA PROJETADA 01, LATERAL AO POSTO ISADORA. COM SERVIÇOS PRELIMINARES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. Empresas que enviaram propostas: CONSTRUTORA EXITO - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93 e a empresa J CORREIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 49.325.276/000139. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: J CORREIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 49.325.276/0001-39, com o valor global R$ 106.151,88 (cento e seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 165 da Lei 14.133/2021, outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado a Rua João Batista Arrais, nº 08 – Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63.570-000 –E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Antonina do Norte/CE, 06 de outubro de 2025.

ANTONIO PAES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 959F575C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO SALDO REMANESCENTE

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