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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2025 · pág. 15

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

CONVOCAÇÃO SALDO REMANESCENTE

PROCESSO Nº 2025.04.07.1

A Prefeitura Municipal de Araripe, através do seu Pregoeiro, vem convocar as empresas remanescentes participantes do Pregão nº 2025.04.07.1 em ordem de classificação que tenham interesse em contratar com o município nas mesmas condições do primeiro colocado, nos termos do Art. 90, §§ 2º e 7º da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão manisfestar interesse no e-mail [email protected], no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após essa publicação desta convocação. Damião Malaquias de Sousa Júnior - Pregoeiro.

Araripe/CE, 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 8D4E21DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Geral do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato dos Contratos nº 2025.10.03.01, nº 2025.10.03.02, nº 2025.10.03.03, nº 2025.10.03.04, nº 2025.10.03.05, nº 2025.10.03.06, nº 2025.10.03.07, nº 2025.10.03.08 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.07.16.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO GERAL

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

SECRETARIA/FUNDO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESAS
FONTE
DE
RECURSO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
12.361.0231.2.008.0000 3.3.90.39.00 1.540.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE
04.122.0037.2.005.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
10.301.0171.2.012.0000 3.3.90.39.00 1.500.1002.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0333.2.022.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA,
PESCA
E
RECURSOS HÍDRICOS
20.606.0340.2.023.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO
27.812.0616.2.055.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO
13.695.0341.2.024.0000 3.3.90.39.00 1.500.0000.00

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATADA : JOAO PAULO FARIAS LOPES EPP

VALOR GLOBAL : R$ 128.768,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : JOAO PAULO FARIAS LOPES ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE OUTUBRO DE 2025

Arneiroz/CE, 07 de outubro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7A85E818

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 159/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 159/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR o Servidor Municipal HERBETY ARAÚJO CARVALHO , médico veterinário, para responder pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Instituído pela Lei Municipal n.º 007, de 07 de junho de 2015, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê -se ciência, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5EFE7C6F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 160/2025, DE 02 OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 160/2025, DE 02 OUTUBRO DE 2025.

Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM de 2025/2027.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. Art. 1º NOMEAR o Membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da MulherCMDM de 2025/2027, nos termos da lei municipal.

Representantes Do Governo

Secretaria de Assistência Social

Titular: Antônia Naianna Ferreira dos Santos Suplente: Renata Feitosa Nunes

Secretaria de Educação

Titular: Maria Vaudirene Viana da Silva Suplente: Rosa Nunes de Sousa

Secretaria de Administração

Titular: Francisca Francileuda de Lima Suplente: Ana Maria Pedrosa Monteiro

Secretaria de Saúde

Titular: Silvia Maria Bezerra Suplente: Rita de Cassia Alencar Siqueira

Procuradoria Especial da Mulher Titular: Maria Celi de Morais Sobrinho Suplente: Maria de Fatima Alves Fernandes

Câmara Municipal de Vereadores

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