DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Titular: Carmelita Laura Alves de Morais Dias Suplente: Maria Irisnalda de Araújo

Representantes da Sociedade Civil

Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim - Muc’Arte

Titular: Francisca Ludimila de Sousa Alves Teixeira Suplente: Raimunda GhyslaineSalvianoAraújo

Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz – Arte Jucá

Titular: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante Suplente: Regina Stella Cardoso Bezerra

Integração da Família Feitosa e Amigos – IFFA Titular: Telma Gleide Feitosa Gonçalves Suplente: Hiany Aliny Lô Felix

Fundação Francisca Elci Monteiro de Pádua Titular: Maria kayanne lô Félix Suplente: Claudiorrana Monteiro Moreira

Associação dos Pescadores de Arneiroz

Titular: Fernanda Mara Araújo Candido Suplente: Maria Evaneide Felipe de Araújo

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB286D1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.30.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de pavimentação em piso intertravado, com localização em diversas ruas da sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 482.431,87 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Vanessa Araujo de Souza.

Assaré/CE, 15 de Julho de 2025.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Maria Cineide Vieira de Araújo Suplente: Francisca Francinilda Feitosa

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 3576459C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para Locação de veículo para transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) – classe II, junto à destinação final (aterro sanitário licenciado), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 09 e outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 07 de outubro de 2025 –

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5D642F67

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CANCELAMENTO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

CANCELAMENTO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.06.12.1. A

Secretária de Educação do Município de Assaré/CE torna público, o cancelamento do aviso realizado na data de 28/07/2025 referente à adjudicação e homologação do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombada sob nº 2025.06.12.1. Objeto: Contratação de serviços de capacitação aos cuidadores de alunos com necessidades especiais que apresentam limitações que acarretem de dificuldades de caráter permanente ou temporária no autocuidado, junto a rede Municipal de Ensino do Município de Assaré-CE. Justificativa: Considerando que fora enviado erroneamente ao referido jornal.

Assaré/CE, 07 de outubro de 2025.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA -

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 35F276B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º007/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Lei Complementar Municipal n.º007/2025, de 01 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Assaré/CE, destinados ao provimento por concurso público, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16