DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.320.582/0001-29, com o valor global de R$ 500.625,50 (Quinhentos Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), referente aos LOTES 01, 02 e 03.

baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o uso nas diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE .

DO VALOR DO ADITIVO : perfazendo o valor global de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 24/09/2025 e término em 23/09/2026.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Rosineila de Lima - Secretária de Administração, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária de Educação, Francisco das Chagas Alves Júnior – Secretário Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Geize Mesquita Maia Mota – Secretária de Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELA CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO LTDA.

Irauçuba (CE), 22 de setembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.30.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 501CDD56

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.30.01 - Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.320.582/0001-29, com o valor global de R$ 500.625,50 (Quinhentos Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), referente aos LOTES 01, 02 e 03. Assina pela Contratada: Amauri Araújo Costa. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº 0506 10 303 0006 2.023 – Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica. Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.48. Data de Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2025. Irauçuba/CE, 03 de outubro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O Gabinte da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral do Município, Inclusão e Promoção Social, faz publicar o extrato dos contrato nº 2025.05.28.01 – GAB, 2025.05.28.02 – SEAD, 2025.05.28.03 – SEFIN, 2025.05.28.04 – SAÚDE, 2025.05.28.05 – SEDUC, 2025.05.28.06 – SEJUV, 2025.05.28.07 – SDE, 2025.05.28.08 – SDR, 2025.05.28.09 – SEINFRA, 2025.05.28.10 – GOV, 2025.05.28.11 – CONTROL, 2025.05.28.12 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.05.28.13 – SIPS/FNAS e 2025.05.28.14 – SIPS/IDOSO, resultante do Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.01. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinte da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral do Município, Inclusão e Promoção Social.

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8E90565F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.09.23.01 - SEAD, 2024.09.23.02 - SESA, 2024.09.23.03 - SEDUC, 2024.09.23.04 - SESP e 2024.09.23.05 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01.

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para o serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional customizável e integrado junto ao ponto eletrônico, com aplicativo móvel incluso,

OBJETO: Aquisição de agua adicionada de sais, garrafões de 20 litros (reposição) - (aquisição de vasilhames) e garrafas de 500ml (fardo), para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE

MORIVO DO ADITIVO: Alteração da marca do produto, substituição da marca “BRANQUINHA” pela marca “CACHOEIRA”.

CONTRATADA : J R BRAGA PEREIRA ME , inscrita no CNPJ nº 10.348.898/0001-47.

Irauçuba/CE,19 de setembro de 2025.

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