DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Secretária Da Educação Secretária Da Inclusão E Promoção Social TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário Da Juventude, Cultura, Esporte E Lazer Secretário De Desenvolvimento Econômico MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretária De Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente Secretário De Infraestrutura E Recursos Hídricos FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES Secretário De Governo, Planejamento E Segurança Cidadã Controladora Geral Do Município

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2CAFF0B4

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.10.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO GABRIEL QUE LIGA O DISTRITO DE JUÁ A LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 13/08/2025 e término em 10/01/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

Irauçuba (CE), 11 de agosto de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 64ED4FBF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº0710001/2025-GP JARDIM-CE,07 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido,aSra. JUDITE DE SOUSA ,Matrícula n°0009332,portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2016XXXX560-4SSP/CE, inscrita no CPF nº 934.XXX.XXX-00, do cargo efetivode AUXILIAR DE SERVIÇO, junto a SecretariaMunicipal de Cultura, Turismo e Esporte .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,

Em, 07 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B292F01D

GABINETE PORTARIA Nº0710002/2025-GP JARDIM-CE,07 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido,aSra. MARIA APARECIDA LIMA DA LUZ ,Matrícula n°0009137,portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX85-9SSP/CE, inscrita no CPF nº 892.XXX.XXX-72, do cargo efetivode AUXILIAR DE SERVIÇO, junto a SecretariaMunicipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 07 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F6CDAAF7

GABINETE

PORTARIA Nº 0710003/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXOS E ASSEXUAIS – LGBTQIA+, MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ,Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 278, de 27 de maio de 2019,

CONSIDERANDO , o disposto na Lei Municipal nº 278 de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexos e Assexuais – LGBTQIA+, de Jardim/CE;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º e 4º da Lei nº 278/2019, que tratam da composição, nomeação e mandato dos conselheiros;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQ, órgão consultivo, permanente e paritário, vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST;

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47