DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00110/25 de 07 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 36.000,00
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 2.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 36.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 19.600,00
PARA:
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem Anul.dotação 6.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 6.000,00
TOTAL GERAL 42.000,00
Nova Olinda, 07 de Outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00110/25 de 07 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 25 751 0331 2.025 Projeto Energia Limpa 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.033 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 17.400,00
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 605 0038 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao do Matadouro Publico Mercado Municipal Ce 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 5.000,00
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65