Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2025 · pág. 106

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

IV	DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 5.363,38
V	ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 5.563,38
I	ATÉ 150 ALUNOS	R$ 4.197,20
II	DE 151 A 250 ALUNOS	R$ 4.347,20
COORDENADOR PEDAGÓGICO III	DE 251 A 350 ALUNOS	R$ 4.497,20
IV	DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 4.647,20
V	ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 4.797,20
I	ATÉ 150 ALUNOS	R$ 2.498,32
II	DE 151 A 250 ALUNOS	R$ 2.648,32
SECRETÁRIO ESCOLAR III	DE 251 A 350 ALUNOS	R$ 2.798,32
IV	DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 2.948,32
V	ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 3.098,32
FORMADOR EDUCACIONAL DAS-3	R$ 4.197,20

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES

	ATRIBUIÇÕES
DIRETOR ESCOLAR	Implementar e acompanhar o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, garantindo a qualidade do ensino e a adequação às diretrizes educacionais.Incentivar a inovação pedagógica e a adoção de novas tecnologias na educação.Promover a formação continuada dos professores e a troca de experiências entre a equipe pedagógica.Garantir que a escola ofereça um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos.Supervisionar a gestão de recursos humanos, materiais e financeiros da escola.Elaborar o orçamento escolar e monitorar a aplicação dos recursos.Gerenciar a infraestrutura da escola, incluindo a manutenção e conservação do prédio e equipamentos.Assegurar o cumprimento da legislação educacional e das normas internas da escola.Liderar a equipe escolar, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e motivador.Delegar tarefas e responsabilidades, acompanhando o desempenho de cada membro da equipe.Promover a comunicação eficaz entre todos os membros da comunidade escolar.Interagir com pais e responsáveis, mantendo-os informados sobre o desempenho e o desenvolvimento dos alunos.Promover a participação da comunidade escolar nas decisões e atividades da escola.Estabelecer parcerias com outras instituições e órgãos públicos para promover o desenvolvimento da escola e da comunidade.Tomar decisões estratégicas para o funcionamento da escola, considerando as necessidades da comunidade escolar e as diretrizes educacionais.Atuar como mediador em conflitos e situações adversas.Inspirar e motivar a equipe escolar e os alunos, promovendo um ambiente escolar positivo eprodutivo.

ATRIBUIÇÕES

DIRETOR ESCOLAR

Implementar e acompanhar o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, garantindo a qualidade do ensino e a adequação às diretrizes
educacionais.Incentivar a inovação pedagógica e a adoção de novas tecnologias na educação.Promover a formação continuada dos professores e a troca de
experiências entre a equipe pedagógica.Garantir que a escola ofereça um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos
alunos.Supervisionar a gestão de recursos humanos, materiais e financeiros da escola.Elaborar o orçamento escolar e monitorar a aplicação dos
recursos.Gerenciar a infraestrutura da escola, incluindo a manutenção e conservação do prédio e equipamentos.Assegurar o cumprimento da legislação
educacional e das normas internas da escola.Liderar a equipe escolar, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e motivador.Delegar tarefas e
responsabilidades, acompanhando o desempenho de cada membro da equipe.Promover a comunicação eficaz entre todos os membros da comunidade
escolar.Interagir com pais e responsáveis, mantendo-os informados sobre o desempenho e o desenvolvimento dos alunos.Promover a participação da
comunidade escolar nas decisões e atividades da escola.Estabelecer parcerias com outras instituições e órgãos públicos para promover o desenvolvimento da
escola e da comunidade.Tomar decisões estratégicas para o funcionamento da escola, considerando as necessidades da comunidade escolar e as diretrizes
educacionais.Atuar como mediador em conflitos e situações adversas.Inspirar e motivar a equipe escolar e os alunos, promovendo um ambiente escolar
positivo eprodutivo.

	ATRIBUIÇÕES
COORDENADOR PEDAGÓGICO	Coordenar as atividades relacionadas ao trabalho do professor e do estudante, visando à promoção, à permanência e ao sucesso do educando. Acompanhar a vida acadêmica do estudante. Monitora o trabalho dos professores, avalia a eficácia das ações pedagógicas e propõe melhorias.Organiza eventos como cursos, palestras e oficinas para aprimorar o conhecimento e as práticas pedagógicas dos professores.Oferece suporte aos professores, auxiliando-os na elaboração de planos de aula e na implementação de metodologias inovadoras.Atua como mediador em conflitos entre alunos, professores, pais e a gestão escolar.Promove a integração entre os diferentes agentes educacionais e a comunidade escolar, fortalecendo a comunicação e a colaboração.Trabalha em parceria com a equipe escolar para elaborar e atualizar o PPP, que norteia as ações pedagógicas da escola.Indica materiais e recursos pedagógicos alinhados com o currículo da escola.Contribui para a organização do currículo escolar e do calendário letivo.Produz relatórios sobre o desempenho dos alunos e acompanha a evolução do processo de ensino-aprendizagem.Incentiva a inovação e a adoção de novas tecnologias e metodologias de ensino.Mantém diálogo com pais e responsáveis, buscando a participação da família no processo educativo.

ATRIBUIÇÕES

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Coordenar as atividades relacionadas ao trabalho do professor e do estudante, visando à promoção, à permanência e ao
sucesso do educando. Acompanhar a vida acadêmica do estudante. Monitora o trabalho dos professores, avalia a eficácia
das ações pedagógicas e propõe melhorias.Organiza eventos como cursos, palestras e oficinas para aprimorar o
conhecimento e as práticas pedagógicas dos professores.Oferece suporte aos professores, auxiliando-os na elaboração de
planos de aula e na implementação de metodologias inovadoras.Atua como mediador em conflitos entre alunos,
professores, pais e a gestão escolar.Promove a integração entre os diferentes agentes educacionais e a comunidade
escolar, fortalecendo a comunicação e a colaboração.Trabalha em parceria com a equipe escolar para elaborar e atualizar
o PPP, que norteia as ações pedagógicas da escola.Indica materiais e recursos pedagógicos alinhados com o currículo da
escola.Contribui para a organização do currículo escolar e do calendário letivo.Produz relatórios sobre o desempenho
dos alunos e acompanha a evolução do processo de ensino-aprendizagem.Incentiva a inovação e a adoção de novas
tecnologias e metodologias de ensino.Mantém diálogo com pais e responsáveis, buscando a participação da família no
processo educativo.

	ATRIBUIÇÕES
FORMADOR EDUCACIONAL	Planejar as aulas e atividades didáticas. Adequar à oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo. Adequar os conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes participantes da oferta. Propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes. Avaliar o desempenho dos estudantes. Participar dos encontros de coordenação, promovidos pelos Coordenadores Pedagógicos. Participar de encontros pedagógicos. Elaborar material didático, para o Ambiente de Aprendizagem, pertinente à ementa e correspondente a carga horária das disciplinas. Acompanhar as frequências, notas das atividades de percurso e avaliações. Estar disponível para elucidar dúvidas relacionadas a disciplina ministrada quando necessário e solicitado pela Supervisão pedagógica e Coordenação de Curso.

ATRIBUIÇÕES

FORMADOR EDUCACIONAL

Planejar as aulas e atividades didáticas. Adequar à oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo. Adequar os conteúdos,
materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes participantes da oferta. Propiciar espaço de acolhimento e debate
com os estudantes. Avaliar o desempenho dos estudantes. Participar dos encontros de coordenação, promovidos pelos Coordenadores
Pedagógicos. Participar de encontros pedagógicos. Elaborar material didático, para o Ambiente de Aprendizagem, pertinente à ementa e
correspondente a carga horária das disciplinas. Acompanhar as frequências, notas das atividades de percurso e avaliações. Estar disponível
para elucidar dúvidas relacionadas a disciplina ministrada quando necessário e solicitado pela Supervisão pedagógica e Coordenação de
Curso.

	ATRIBUIÇÕES
SECRETÁRIO ESCOLAR	Conhecer o Projeto Político-Pedagógico da Escola. Cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da Secretaria de Educação, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal deste estabelecimento de ensino. Distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos administrativos. Receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada. Organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos. Efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso. Elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às autoridades competentes. Encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados. Organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares. Responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por qualquer irregularidade. Manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado. Organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento. Atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento da Escola, conforme disposições do Regimento Escolar. Zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria. Orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos. Cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar. Organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor competente a sua frequência, em formulário próprio. Comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria deste estabelecimento. Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função. Organizar a documentação dos alunos matriculados no ensino extracurricular. Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado. Participar da avaliação institucional. Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias. Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar. Participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.

ATRIBUIÇÕES

SECRETÁRIO ESCOLAR

Conhecer o Projeto Político-Pedagógico da Escola. Cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da Secretaria de Educação,
que regem o registro escolar do aluno e a vida legal deste estabelecimento de ensino. Distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos
demais técnicos administrativos. Receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada. Organizar e manter atualizados a coletânea de
legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos. Efetivar e coordenar as atividades administrativas
referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso. Elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às
autoridades competentes. Encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados. Organizar e manter atualizado o
arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do
aluno e da autenticidade dos documentos escolares. Responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por
qualquer irregularidade. Manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado. Organizar e manter atualizado o arquivo com
os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento. Atender a comunidade escolar, na área de sua competência,
prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento da Escola, conforme disposições do Regimento
Escolar. Zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria. Orientar os professores quanto ao prazo de entrega do
Livro Registro de Classe com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos. Cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes
às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de adaptação,
aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar. Organizar o livro-ponto de professores e
funcionários, encaminhando ao setor competente a sua frequência, em formulário próprio. Comunicar imediatamente à direção toda irregularidade
que venha ocorrer na secretaria deste estabelecimento. Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria,
desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função. Organizar a documentação dos alunos matriculados no
ensino extracurricular. Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado. Participar da avaliação
institucional. Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias. Manter e promover relacionamento
cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar. Participar das atribuições
decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.

ANEXO III - GRATIFICAÇÃO CUMULATIVA SERVIDORES EFETIVOS

CARGO VALOR DA GRATIFICAÇÃO
ATÉ 150 ALUNOS	R$ 1.500,00
DE 151 A 250 ALUNOS	R$ 1.700,00
DIRETOR ESCOLAR DE 251 A 350 ALUNOS	R$ 1.900,00
DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 2.100,00
ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 2.300,00
ATÉ 150 ALUNOS	R$ 1.200,00
DE 151 A 250 ALUNOS	R$ 1.350,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 251 A 350 ALUNOS	R$ 1.500,00
DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 1.650,00
ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 1.800,00
ATÉ 150 ALUNOS	R$ 1.000,00
DE 151 A 250 ALUNOS	R$ 1.150,00
SECRETÁRIO ESCOLAR DE 251 A 350 ALUNOS	R$ 1.300,00
DE 351 A 450 ALUNOS	R$ 1.450,00
ACIMA DE 451 ALUNOS	R$ 1.600,00

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES

ANEXO III - GRATIFICAÇÃO CUMULATIVA SERVIDORES EFETIVOS

ANEXO IV - QUANTIDADE DE CARGOS