DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

14.133/21 – Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Abaiara/CE : 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: AD66AFF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.08.3. Objeto: Contratação de escritório especializado em assessoria jurídica, por meio de inexigibilidade, para fins de recuperação dos valores, face à situação de desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrito no CNPJ nº 35.542.612/0001-90 totalizando o valor estimado de R$ 864.993,59 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Art. 74 inciso III – João Lourenço Pereira Sobrinho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 08 de outubro de 2025

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 0C7B21CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.07-0001 - Pregão Eletrônico nº 2025.07.08.1, Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte de Abaiara e a empresa GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ nº. 21.868.248/0001-49. Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Raul Dantas Gomes da Silva e Giordano Pereira Sampaio.

Abaiara/CE, 07 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 0805A33E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.07-0002 - Pregão Eletrônico nº 2025.07.08.1, Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte de Abaiara e a empresa MARX2 CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.142.394/0001-61. Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Raul Dantas Gomes da Silva e Pedro Marcelo de Freitas Belém.

Abaiara/CE 08 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: F3178229

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.16.09.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.16.09.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.16.09.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - CNPJ: 33.313.191/0001-09, representado por DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Valor Global R$ R$ 110.798,98(cento e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) já com percentual de desconto de 6,15% (seis vírgula quinze pontos percentuais). Dotações Orçamentárias: 08.01 12 122 0402 1.014; 12 361 1201 1.017; 12 365 1208 1.018; 27 812 2702 1.046; 12 122 0402 2.061; 12 361 1201 2.065; 12 365 1208 2.067; elemento de despesa: 4.4.90.51.00; 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.91; 3.3.90.39.16, fonte de recursos: 1500000000; 1569000000; 1500100100; 1540000000; 1541000000; 1542000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO) Data de assinatura do contrato: 16 de setembro de 2025. Do prazo de execução e vigência: execução 60 (sessenta dias), vigência 12 (doze) meses. Signatários: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BCF556D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 07.10.2025/1

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.09.26.1 - CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa WL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.600.197/0001-66. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais diversos de consumo, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Wellington Alves de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2025.

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