Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 3

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 7239CDCC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 2025.10.08.1

Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 2025.10.08.1. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao MAPP nº 4876 – SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento:inicia-se em10 de outubro de 2025 , até a primeira sessão de abertura (27/10/2025) . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Altaneira/CE, 08 de outubro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA- Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 47C36BBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.01. (Adesão à Ata de Registro

de Preços nº 2024/34024, originária da Pregão Eletrônico nº 20240001 da Superintendência de Obras Públicas - SOP). Objeto: Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/00014-57. Homologamos e Autorizamos o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE; Ivanna Maria de Alcântara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE; Francisco Dário Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE; Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE.

Data da Homologação e Autorização: 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 83B4923C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.06.01

Aviso de Retificação – Processo Administrativo N° 2025.10.06.01. O Município de Altaneira/CE, por meio da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços supramencionada, altera-se o número do processo.ONDE SE LÊ: ― 2025.10.03.01 ‖, LEIA-SE: ― 2025.10.06.01 ‖. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 16:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected].

Altaneira/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 57C7D283

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N. 2022.09.20.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA -ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e correntiva incluindo a reposição de peças, juntos as copiadoras/impressoras, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Administração e Finanças do Munícipio de AltaneiraCE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, paragrafo 1° da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 06 de outubro de 2025. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Izabelly Mesquita Oliveira .

Altaneira/CE, 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 57243D01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N. 2022.09.20.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA -ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva incluindo a reposição de peças, juntos as copiadoras/impressoras, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Educação do Munícipio de AltaneiraCE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, paragrafo 1° da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 06 de outubro de 2025. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Izabelly Mesquita Oliveira .

Altaneira/CE, 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E479D999