DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.512,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 59F37980
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 – CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.512,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CDF62290
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018
29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Milagres, CE, e devidamente habilitados nos termos do Edital nº 01/2018, a se fazerem presentes na SOLENIDADE OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE , que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2025, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, bairro Centro, Milagres, CE.
| CARGO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| PINTOR | ANDERSON JULIO DA SILVA | 1º |
| PEDREIRO | MARTINHO ANTONIO GONÇALVES |
1º |
PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 8 DE OUTUBRO DE 2025
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos Código Identificador: AF5949D1
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº: 007/2025 PARTE/INTERESSADO: FWFS Comércio e Serviços Ltda
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Milagres-CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que no bojo do processo de Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1 (Contrato 15.05.02/2025), a empresa investigada, após instada a fornecer os produtos contratados, deixou de fazê-lo, infringindo, portanto, o disposto no item 17.1.1 do Edital Convocatório; e
CONSIDERANDO que tal conduta, acaso comprovado o elemento subjetivo dolo ou culpa, pode, em tese, caracterizar a infração administrativa prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, cuja sanção é o impedimento de licitar e contratar, consoante previsto no art. 156, III, e §5º do mesmo diploma legislativo.
RESOLVE: Determinar o encaminhamento das ordens de compra não cumpridas pela empresa investigada, juntamente com esta portaria, à Comissão de Responsabilização, a fim de que proceda à sua autuação e tramitação do procedimento administrativo competente.
Cumpra-se com urgência.
Milagres-CE, 08 de outubro de 2025.
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO Secretário de Saúde
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F9FB246F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0110001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS EVANGELISTA LOPES
PORTARIA Nº 0110001/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Resolução Nº 156/2019 de 30 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUCAS EVANGELISTA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DA ESCOLEGIS - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de outubro de 2025.
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