DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

PORTARIA DE Nº. 508/2025 ORÓS, 08 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CANDIDO, inscrita no CPF n°.532.172.763-53 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 meses. Iniciando em 13/10/2025 à 13/01/2026; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE OUTUBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DD2B89B1

GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DE COMISSAO 507

PORTARIA DE Nº. 507/2025 ORÓS, 08 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão Organizadora responsável por organizar, fiscalizar, atuar em casos omissos previstos no edital, deliberar demandas e aprovar ou não recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025.

Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

• Flávio José Ferreira Feitosa – Presidente;

• Isabel Cristina Augusto Lima Verde – Secretária;

• Inês Ana Lima – Membro.

Art. 3º. Compete à Comissão Organizadora:

• Elaborar, em conjunto com a equipe técnica, o edital e os regulamentos do processo seletivo;

• Divulgar e coordenar as etapas do processo seletivo;

• Fiscalizar todas as fases do certame;

• Resolver os casos omissos no edital;

• Receber e deliberar sobre os recursos apresentados;

• Divulgar o resultado final do processo seletivo;

• Participar do processo de lotação dos candidatos aprovados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2FCAAEDF

LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 009/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 0605001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250337 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2702001/2025ADM

UNIDADES GESTORAS ADERENTES (CARONAS): SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA; SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E GABINETE DA PREFEITA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADESÃO N° 009/2025

OS SENHORES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE; JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN; JOÃO ANDRADE SANTANA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA; JESSÉ NUNES ANDRADE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; LUIZ GONZAGA JOSINO, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E GABINETE DA PREFEITA; MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; GEMAR MORENO DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; MARCELO BATISTA DE LIMA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em cumprimento à ratificação, fazem publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250337, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2702001/2025ADM, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 0605001/2025 , gerenciada pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE . No valor global de R$ 9.046.606,40 (nove milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Em favor da fornecedora, a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68