Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 69

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Declaração e ratificação expedida pelos Senhores FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE; JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN; JOÃO ANDRADE SANTANA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA; JESSÉ NUNES ANDRADE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; LUIZ GONZAGA JOSINO, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E GABINETE DA PREFEITA; MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; GEMAR MORENO DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; MARCELO BATISTA DE LIMA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Orós/CE.

Orós/CE, 07 de outubro de 2025.

*FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS*	*JOSÉ OSY*	*LON CANDIDO*	*JUN*	*IOR*
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educacao, Esporte E Juventude	Ordenador Municipal	De Despesas De Trânsito – Dem	Do utra	Departamento n
*JOÃO ANDRADE SANTANA*	*JESSÉ NU*	*NES ANDRADE*
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura, Turismo E Economia Criativa	Ordenador Proteção So	De Despesas cial, Cidadania E	Da Dire	Secretaria De itos Humanos
*LUIZ GONZAGA JOSINO*	*MARIA* *HOLANDA*	*CANDIDA* *TEI*	*XEI*	RA *PEIXOTO*
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hídricos E Gabinete Da Prefeita	Ordenadora De Saúde	De Despesas Da	Secr	etaria Municipal
*GEMAR MORENO DA SILVA*	*MARCELO*	*BATISTA DE L*	*IMA*
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos	Ordenador De Orçame	De Despesas Da nto E Finanças	Secr	etaria Municipal

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E5D6A913

LICITAÇÃO

RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - PROCESSO Nº 2025.09.17.01

RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - PROCESSO Nº 2025.09.17.01, PARA SERVICO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ORÓS (1ª ETAPA), CONFORME ANEXO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - PROCESSO Nº 2025.09.17.01 – O Setor de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01, cujo objeto é a SERVICO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ORÓS (1ª ETAPA), CONFORME ANEXO, declarando: AS EMPRESAS HABILITADAS :1. CONPATE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 41.320.417/0001-19, 2. BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, 3. WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 02.364.381/0001-13, e AS INABILITADAS:1. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº00.565.011/0001-19, 2. ARN CONSTRUCOES LTDA- CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, 3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOSCNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 4. BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, 5. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 6. MEIDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 7. DM EMPREENDIMENTOS EIRELI, e 8. PROJETAR CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ Nº 40.941.611/0001-59. Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21.

Orós - Ce, 08 de outubro de 2025–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 71C5053E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2024.07.01-0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.07.01-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 01/07/2025 e término em 30/06/2026, cujo objeto é a Contratação de solução de tecnologia da informação, incluindo cessão de uso de licença de softwares de gestão governamental, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADO: ASSESSI BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.769.245/0001-92. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2024.07.01-0002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.07.01-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 01/07/2025 e término em 30/06/2026, cujo objeto é a Contratação de solução de tecnologia da informação, incluindo cessão de uso de licença de softwares de gestão governamental, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. CONTRATADO: ASSESSI BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.769.245/0001-92. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: EED9310B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 001/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ORLANDO OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MECÂNICO, 1 (uma) diaria, FINALIDADE DE BUSCAR UM CAMILHÃO DOADO PELA CODEFASF PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.