DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

MARÇO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. DATA DE ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DF038CAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

mesmo o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Art. 2.º - Fica o Município de Jardim/CE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Convênio nº 015/2025. Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem.

Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2025 revogando as disposições em contrário.

Publicado no átrio Municipal de Barbalha/CE, em 11 de setembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230615101. TOMADA DE PREÇOS 2023.06.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20230615101. Tomada de Preços 2023.06.15.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa SOERGO SEGURANÇA - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância e segurança patrimonial presencial, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de agosto de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de janeiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Diego Felix Herculano Terceiro.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: FB974219

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA N.º 11.09.014/2025

PORTARIA N.º 11.09.014/2025 De 11 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 015/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Jardim/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 859A2789

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11.09.013/2025

PORTARIA Nº 11.09.013/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Luciano de Araujo, Diretora, portadora do CPF: 002.xxx.xxx-18, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 15 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o objetivo de participar do evento “Prêmio Escola Nota 10”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 72BE9798

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSE ERIVANDO DO SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(APICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTICO SERRA DOS CACHOS S/N DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 54BFFEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Jardim/CE o servidor público municipal de Barbalha/CE, Itamar Amaro de Souza, inscrito no CPF sob o nº 615.xxx.xxx-91, detentor do cargo de provimento efetivo de Vigia Noturno, com registro de matrícula funcional de nº0844436, com lotação na Secretaria Municipal de Culturade Barbalha/CE, para que seja nomeado e exerça junto ao

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no

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