DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

município de Barbalha, na (SÍTIO CABECEIRAS, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: F51EBDFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, bem como determinações judiciais, demandas emergenciais e o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de outubro de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 13 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5ADD93D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.10.01/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.10.01.

Extrato do Contrato nº 13.10.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.10.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e Ednaldo Landim da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Zuca Sampaio, nº 175, Rosário, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Farmácia Central e a Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ednaldo Landim da Cruz e Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva.

Barbalha/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 544EF0A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHP- JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA . O presidente

da comissão especial da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos de habilitação, a licitação na Modalidade de Chamamento Público realizada no dia 03 (três) do mês de outubro 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da licitação conforme especificado no Edital N º 004/2025-CHP com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E UNIDADES RELACIONADAS, CIAS (CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE), CASA DA MULHER e CAPS, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO . 01. INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE , inscrito no CNPJ nº 61.645.565/0001-10: apresentou a documentação conforme exigido em edital, e propostas financeira no valor de R$ 11.210.187,72 (onze milhões, duzentos e dez mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). 02. INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE , inscrito no CNPJ nº 46.853.264/0001-99: foi observado que de fato, no tocante aos itens de qualificação técnica (4,3,5) encontram-se ausente o item D prova de qualificação da entidade como organização social no âmbito do município de Barreira-Ce. Encontra -se ausente também o item E.4 (certificado junto ao conselho de administração que comprove que o profissional já exerceu a função de RT em outra Unidade de Saúde com perfil semelhante) e, proposta financeira no valor de R$ 11.942.400,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, e quatrocentos reais), Desta forma, INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 61.645.565/000110: apresentou a melhor proposta financeira e cumpriu os requisitos da documentação ficando HABILITADO para firmar contrato de gestão. Fica aberto o prazo para recurso de acordo com edital. A Ata encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/.

AYDAN XIMENES FERNANDES–

Presidente da Comissão Especial de Contratação.

Barreira, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: E7D86DA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2025. EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO o requerimento de licença maternidade apresentado pela servidora Clara Ana da Silva Braz, inscrita no CPF sob o nº *.728.893-, empossada nesta data no cargo público de provimento efetivo de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. de Educação;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30