DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 13/10/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 13/10/2025. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74 , no valor de R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil trezentos reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim.

Fortim-CE, 13 de Outubro de 2025.

Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: 608C3763

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0810.01/2025 – PMF

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de outubro de 2025 Até o dia 28 de outubro de 2025 até às 14h00min (quatorze horas), horário Local , estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO , tombado sob o nº 0810.01/2025 – PMF, visando à Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Fortim-CE, 13 de Outubro de 2025.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 72C9D020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0910.001/2025-DISP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0910.001/2025-DISP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E PREVENTIVA PARA MITIGAR

INCONSISTÊNCIAS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E REDUZIR RISCOS JURÍDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000) E DA LEI Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 13/10/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 15/10/2025 ÀS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 31ED9B4C

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1010.001/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Na Publicação veiculada no dia 13/10/2025:

ONDE SE LÊ:

(...) DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. (...) (...) Abertura das Propostas e Sessão: 28/10/2025 às 10h30 (...)

LEIA-SE:

(...) DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. (...) (...) Abertura das Propostas e Sessão: 29/10/2025 às 10h30 (...)

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 256FE44B

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.10.02.001/2025-01 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1209.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de Vigilância em Saúde integrada à Atenção Primária, com foco no acompanhamento epidemiológico, análise de indicadores de morbimortalidade, identificação de determinantes sociais de saúde e apoio à gestão municipal na elaboração de estratégias para prevenção e controle de agravos no território pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32