DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B1CEC74B
GABINETE DA PREFEITA
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
PORTARIA GAB/PMI N° 1.137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de outubro de 2025, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do Encontro Estadual Sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2EADDFEF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANTONIA LUCIENE BRAGA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0107573 , pelo período de 13/10/2025 à 13/01/2026.
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matrícula: 0103411 , pelo período de 13/10/2025 à 13/01/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E2F6BFEF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLIENE DE PAULO CHAVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E REF 13, Matrículas: 0913537 e 0915280, pelo período de 13/10/2025 à 13/01/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3A3551B1
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 490D3CA2
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.154, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
PORTARIA GAB/PMI N° 1.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 1° Exonerar o Sr. ANTONIO CÍCERO ROSA MARTINS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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