DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

MARIA FERNANDA DA SILVA FREIRE, conforme Art. 71, Parágrafo único da Lei Municipal n.1.567/2011.

DETERMINAR a retirada da folha de pagamento deste Instituto, do beneficiário JOSÉ ZITO ALMEIDA FREIRE, nascido em 18/05/1962, CPF n. 844.751.293-20.

Publique-se. Cumpra-se.

Morada Nova (CE), 07 de outubro de 2025.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO

Diretor Executivo Previdenciário Portaria nº 0104-A/2025

Publicado por:

Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 0FE37985

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0810-B/2025 – SEAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Fortaleza/CE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 10 de outubro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6BD0130E

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1010B-SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

Remove a servidora MARIA CLEUSILENE LIMA VIANA e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na SEDEM.

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA , ARTICULADOR DO SELO UNICEF, 02 (duas) diárias, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE), Fortaleza/CE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 10 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.

RESOLVE:

REMOVER , a partir de 08 de outubro de 2025, a servidora MARIA CLEUSILENE LIMA VIANA , matricula 1391382, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Articulação Institucional, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 08 de outubro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BEB9C6F4

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1010A-SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8D8F0F0E

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1310-A/2025 – SEAI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/10/2025 à 30/10/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de outubro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1310-A/2025 - SEAI

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA , ARTICULADOR DO SELO UNICEF, 01 (uma) diária, totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar do evento Conselho em Rede – Articulação e Efetividade dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no dia 13 de outubro de 2025, na Escola

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 472F9E32

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