Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2025 · pág. 61

DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores de Aprendizagem e de Integração Família Esc 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 700,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 700,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 12 361 0231 1.004 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 500,00

12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Educaca 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 400,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 600,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 400,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 700,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 600,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 400,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 600,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 400,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 600,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 700,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 700,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 400,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.700,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 600,00

12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado -AEE 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.600,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 600,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 26.300,00

DE:

08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros convênios do Estado 5.000,00

08 243 0131 2.027 Manutencao das Atividades Ligadas a Crianca e ao Adolescente

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.100,00

08 244 0136 2.029 Apoio a Programas e Projetos Comunitarios 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 13.200,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao