DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.900,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 9.900,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 600,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 400,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 8.400,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 23.700,00 DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0037 2.087 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 Material de consumo 1669000000 Outros recursos à Assistência Social 5.000,00 08 122 0137 2.089 Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00
08 241 0121 1.039 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades dos Servicos de Convivencia e F 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 08 243 0131 2.091 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.700,00
08 244 0136 2.092 Ações de Enfrentamento da Emergência Covid-19 Sec. de Assistência Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 100,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora, Caroline Feitosa Correia, ocupante do cargo de Psicóloga, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, a mesma irá acompanhar a usuária Ana Paula Alencar Galdino, beneficiária do Cartão Mais Infância Ceará, para busca do seu cartão na Agência do Banco do Brasil, no dia 15 de outubro de 2025, no município de Nova Russas – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 13 de outubro de 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: AAC49546
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento da Servidora Caroline Feitosa Correia, que irá acompanhar a usuária Ana Paula Alencar Galdino, beneficiária do Cartão Mais Infância Ceará, para busca do seu cartão na Agência do Banco do Brasil, no dia 15 de outubro de 2025, no município de Nova Russas – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 14.800,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TOTAL GERAL 78.000,00
Nova Olinda, 09 de Outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 64017B7B
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 13 de outubro de 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 59654ADE
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