DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE001/2025.14

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 76E64F62

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE005/2025.25

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/ 2025.14 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 5.040,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 88484EBB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CH002/2025.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CH002/2025.01, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº SECH002/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE;

VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 749.231,00 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais);

VALOR ADITIVO AO CONTRATO: R$ 36.835,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais);

VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 786.066,00 (Setecentos e oitenta e seis mil, e sessenta e seis reais);

PERCENTUAL ACUDIDO NAS QUANTIDADES : 25 % sobre o quantitativo dos itens 12(doze) e 30 (trinta) ao contrato original;

CONTRATANTE : Secretaria de Educação;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Michelle da Silva de Sousa Veras

CONTRATADO : CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: Jose de Oliveira Mesquita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/ 2025.25 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 24.666,43 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 8.870,63 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha; 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 11.716,99 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha; 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 4.078,81 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 813E3386

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 183/2025

DECRETO Nº 183/2025 ORÓS-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada organização das atividades escolares, possibilitando o planejamento pedagógico e administrativo das unidades de ensino da rede municipal; e

CONSIDERANDO que, nos termos do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o “Dia do Professor” (15 de outubro) é declarado feriado escolar.

DECRETA:

Art. 1º. Fica adiado para o dia 17 de outubro de 2025 o feriado escolar alusivo ao Dia do(a) Professor(a), exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude deverá adotar as providências necessárias para comunicar os pais, responsáveis e demais membros da comunidade escolar sobre o disposto neste Decreto.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Nova Russas/CE, 06 de outubro de 2025.

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