DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Titular: Sayonara Gonçalves Bezerra - CPF: 912.855.-72 Suplente: Michele Alves da Silva - CPF: 071.052.-61

XX - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Marcos Antônio Araújo Bezerra - CPF: 012.920.-80 Suplente: Cicero Idelvan de Morais - CPF: 434.712.-87 Art. 2º A coordenação e o suporte técnico-administrativo da Comissão do Fórum Municipal de Educação caberão à Secretaria Municipal de Educação, por meio do Núcleo de Mobilização Educacional.

Art. 3º A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 13 de outubro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA) , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.10.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de reconstrução de passagem molhada no Sítio Olho D’Água, Distrito de Canidezinho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7D53CD15

Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2148832A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº002/2025 - SEDUC SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA, CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR E AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , HELENA DE OLIVEIRA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e considerando a necessidade premente de atender a demandas temporárias de excepcional interesse público no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a autorização prevista na Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, de 25 de julho de 2025, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de: 50 (cinquenta) vagas para a função de Monitor de Integração e Segurança, 10 (dez) vagas para Condutor Habilitado de Veículo Escolar e 85 (oitenta e cinco) vagas para Auxiliar Técnico de Manutenção de Prédios e Instalações, consoante detalhamento contido no Anexo II deste Edital. As contratações serão realizadas em caráter temporário, pelo prazo determinado de 01 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, nos termos da Lei. 1- DA SELEÇÃO

1.1. A Seleção destina-se suprir carências temporárias das funções citadas objetivando atender as necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino.

1.2. As funções para inscrição são assim definidas:

a. Monitor de Integração e Segurança.

b. Condutor Habilitado de Veículo Escolar.

c. Auxiliar Técnico de Manutenção de Prédios e Instalações

2- DA QUALIFICAÇÃO PARA O CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

2.1 Serão disponibilizadas as vagas mencionadas conforme abaixo especificado:

3- DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 A inscrição será composta de duas etapas da seguinte forma:

3.2.1 A Primeira Etapa de caráter obrigatório será realizada de forma virtual através de preenchimento de Formulário eletrônico por meio do link https://forms.gle/UP1d9iViwszpCfcbA para os cargos mencionados nos itens anteriores de 7:00 horas do dia 20 de outubro de 2025 até às 23:59 horas do dia 24 de outubro de 2025.

3.2.2 O link de inscrição poderá ser copiado deste edital e também estará disponível no site da prefeitura de Mombaça (www.mombaca.ce.gov.br), em publicação no Diário dos municípios através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece.

3.2.3 Quaisquer dúvidas quanto ao preenchimento da inscrição poderão ser esclarecidas através de solicitação enviada em até 24 horas antes do término das inscrições ao e-mail [email protected].

3.2.4 O preenchimento equivocado de dados no Formulário eletrônico será de responsabilidade do candidato.

3.2.5 Ao concluir o Preenchimento do Formulário eletrônico descrito no Item 3.2.1 o candidato receberá um recibo de Inscrição que será enviado ao Email informado pelo candidato onde caso necessite poderá editar dados apenas durante o período indicado para Inscrição.

3.2.6 A Comissão Organizadora não se responsabilizará por erros cometidos pelo candidato no preenchimento de endereço eletrônico (e-mail) no formulário de inscrição ou por não recebimento de mensagens em decorrência de equívocos no endereço informado, indisponibilidade, falhas técnicas, limitações de armazenamento da caixa de entrada ou qualquer outro problema relacionado ao provedor de e-mail utilizado ou ainda por

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