DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 202509290001, proveniente da Licitação na modalidade Dispensa 2025.09.23.127-DL, cujo objeto é a Aquisição de Itens para Formação de Kits Infantis Destinados a Distribuição Gratuita nas Festas Realizadas através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Servus In Focus Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 60.576.850/0001-64. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) messes. Valor Global: R$ 41.291,00(quarenta e um mil, duzentos e noventa e um reais). Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário da do Trabalho e Assistência Social. Assina pela Contratada: Gleidison Melo de Paivarepresentante.
Chorozinho–CE, 30 de setembro de 2025.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B54AB0F9
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 073.628.883-09, para exercer, temporariamente a função DE ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) no âmbito da Administração Municipal, conforme o acordo de cooperação técnica Nº 04/2025. Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Publicado por:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 56606818
GABINETE
GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 081/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025, em que se celebra o Dia do Servidor Público, ocorrerá em uma terça-feira,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), data em que se celebra o Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. Na data de que trata o caput fica assegurado o funcionamento dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, Guarda Civil e vigilância sanitária.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 10 de outubro de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 42E0C759
GABINETE
DESIGNAR A SRA. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
PORTARIA Nº 0110002/2025 , de 01 de outubro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
DESIGNAR O SR. MACIEL LIMA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 0110001/2025 , de 01 de outubro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNARo Sr. MACIEL LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 604.283.663-33, para exercer, temporariamente a função DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E
EMPREENDEDORISMO no âmbito da Administração Municipal. Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 75BDBD86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.10.01/ARP - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: SPORTCENTER LTDA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68, valor R$ 408.859,70 (quatrocentos e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) – Data da Ata de Registro de Preços:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16