DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
10/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002 de 18 janeiro/2024 – Signatário: Francisco Lopes Ferreira (ÓRGÃO GERENCIADOR); Eliésio Valério de Souza (BENEFICIÁRIA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 777B2E3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – Espécie: ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – Termo Inicial: Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.24.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH, CNPJ nº 19.901.155/0001-27 – Finalidade: Executar as metas contidas em Plano de Trabalho, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antonino e da rede de atenção básica à saúde do município de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Art. 57, inciso §6 e o art. 59 da Lei Municipal nº 569, de 01 de março de 2023 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ormando Rodrigues Campo (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 43ACEC6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 519/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Raimundo Liberato de Almeida , localizada na comunidade da vila São João, zona urbana no Município de Ereré, Estado do Ceará, CEP 63470-000, sob coordenadas 585002.41 m E e 9345058.76 m S.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Raimundo Liberato de Almeida, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 41109E9D
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 520/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Cristina Isabel de Almeida , localizada na comunidade da vila São João, zona urbana no Município de Ereré, Estado do Ceará, CEP 63470-000, sob coordenadas 585059.43 m E e 9345006.90 m S.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Cristina Isabel de Almeida, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE , aos 03 de outubro do ano de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 3078062C
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 521/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Jose Romão Batista , localizada inicialmente na rua sem denominação, de acesso a igreja Assembleia de Deus, zona urbana no Município de Ereré, Estado do Ceará, CEP 63.470-000, sob coordenadas 6° 1'12.72"S e 38°20'22.75"O.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Jose Romão Batista, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE , aos 08 de outubro do ano de 2025.
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