DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: C89F426B

GABINETE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU Nº 01/2025

O Município de Barroquinha , através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, notifica os proprietários, titulares de domínio útil ou posseiros de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos no art. 95 da Lei nº 545/2017, quanto ao lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do exercício 2025. Para tanto, esclarece que:

1- O vencimento da parcela única ou 1° parcela dar-se-á no dia 10 de novembro de 2025;

2- Fica facultado o pagamento parcelado em até 02 (duas) vezes, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 30,10 (trinta reais e dez centavos).

3- Fica concedido desconto de 10% (dez por cento) sobre o IPTU 2025, com pagamento em cota única até 10/11/2025;

4- Para o contribuinte do IPTU que possua imóvel territorial (terrenos sem construção), não será distribuído o carnê. Os DAM’s poderão ser retirados nos endereços abaixo:

Os contribuintes que não receberem o carnê de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em seu imóvel deverão retirá-los no Setor de Tributos, localizado na Sede da Prefeitura, sito a Rua Livio Rocha Veras, n° 549 – Centro; ou na página eletrônica https://ce.barroquinha.tributario.aspec.com.br/portal/login.xhtml.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento nos seguintes vencimentos:

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: FCB345AF

SECRETARIA DE DESPORTO PORTARIA N° 251010.0003/2025

PORTARIA N° 251010.0003/2025

1 SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n 23/2019.

Resolve:

Conceder a RONALDO SIMÕES ANGELIM , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), nos dias 13/10/2025 à 17/10/2025, para participar de reuniões nos órgãos ministeriais para tratar de assuntos do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de Outubro de 2025.

RONALDO SIMÕES ANGELIM Secretário de Desporto

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 6A9C3C94

1ª parcela ou cota única – 10 de novembro de 2025;

2ª parcela – 10 de dezembro de 2025;

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251010.0001/2025

Barroquinha-CE, 14 de outubro de 2025.

PORTARIA N° 251010.0001/2025

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 6EE593F0

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251009.0001/2025

PORTARIA N° 251009.0001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO , ocupante do cargo de Agente Administrativo, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar da ação - evento Inclusão em Pauta: Criação coletiva do plano de inclusão e acessibilidade do MP do Ceará, local será na Rua Maria Alice Ferraz, 120 (2° andar - sala 252) no dias 16/10/2025 a 17/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diaria(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360.00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 09 de outubro de 2025.

ELZA MARÍA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalh

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO , ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), nos dias 13/10/2025 à 17/10/2025, para tratar de assuntos de interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 4.475,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de Outubro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 18903CA9

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101401/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO (RSU)

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