DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

I – A senhora ANNIA RANIELLY ARRAIS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 019.182.243-40 e portadora do RG nº 2002097022699;

II - A senhora ANTONIA AMANDA DE ALENCAR VELOZO, inscrita no RG/CPF sob o nº 074.552.023-50;

III - O senhor ANTÔNIO SILVA DA MACENA, inscrito no CPF sob o nº 447.726.453-49 e portador do RG nº 198196990;

IV - A senhora BÁRBARA ELIODORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrita no RG/CPF sob o nº 032.651.603-43;

V - A senhora FRANCISCA ROSILEUDA DE CARVALHO ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 681.865.843-15 e portadora do RG nº 2021086703-0;

VI - A senhora JAQUIRIA MARIA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 931.773.723-49 e portadora do RG nº 96029057722;

VII - A senhora MARIA ALVES DINIZ SIMÃO, inscrita no CPF sob o nº 303.031.253-49 e portadora do RG nº 2016261752-0;

VIII - A senhora MARIA AUXILIADORA ARRAIS LEITE, inscrita no CPF sob o nº 886.303.313-72 e portadora do RG nº 99099065230;

IX - A senhora MARIA DA PENHA EDIJANE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 042.232.273-35 e portadora do RG nº 2007032035070;

X – A senhora MARIA JULIANA ARRAIS FORTALEZA, inscrita no CPF sob o nº 010.255.613-09 e portadora do RG nº 2003032003566;

XI - A senhora MARIA VANESSA DE SOUZA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 048.168.863-38 e portadora do RG nº 2007258659-6;

XII - A senhora PAULA CRISTINA ULISIS DE ABREU MARQUES, inscrita no CPF sob o nº 026.967.423-32 e portadora do RG nº 2005032019230;

XIII – A senhora RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 057.152.003-00 e portadora do RG nº 20074738270;

XIV – A senhora SAMARA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 053.939.953-18 e portadora do RG nº 2004029094910;

XV - A senhora SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 027.506.613-40 e portadora do RG nº 2003032068153;

XVI - A senhora TEREZA NEUMA DE CASTRO FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 231.653.913-00 e portadora do RG nº 2017030366-1;

XVII - A senhora VALDENICE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 806.555.053-34 e portadora do RG nº 96029045465.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO - 01.10.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.10.2025/01

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 01.10.2025.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: MULTINTEGRADA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO HOSPITALAR, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO

VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.81, no valor de R$ 12.000,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2025 a 01 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B67201AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 043/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado às comemorações do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público na transferência da data.

DECRETA:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 13 dias mês de outubro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9CAC3A60

Art. 1º – Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público de urgência e emergência, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

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