DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

4° Lugar: 500,00 TOTAL EM PREMIAÇÕES R$17.500,00

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FF58B512

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.16.01 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de Instituição Financeira para operacionalizar através do aplicativo Caixa Tem o pagamento do Programa Municipal Auxílio Croatá, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2025 – Nova Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026 – Nova Tarifa: R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos) – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); João Hermínio Melo Camelo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 93F7E2F6

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Segurança – Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Secretaria Municipal de Turismo – Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Beneficiária: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA, CNPJ nº 35.567.728/0001-84 – Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 –

FRANCISCO LOPES FERREIRA;

ELIMARA DE MACEDO LIMA;

DEIZIELE MORORÓ LIMA;

FRANCISCO HÉLIO BORGES;

FRANCISCO JOSÉ SALES DA SILVA.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D5CD10F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.10.14.01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.13.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 – Valor: R$ 70.100,00 (Setenta mil e cem reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 04478878

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 1º - Fica CEDIDA ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA FREITAS , portadora do CPF: 709..-00 e RG: 200*772-19 SSP/CE, matrícula Nº 100313-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 20h semanais, em conformidade com o termo de CONVÊNIO n° 37/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Ereré - CE.

Art. 2º - A cessão de que trata o Art. 1º desta portaria, tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade de Ereré.

Art. 3º - O ônus da cessão de que trata esta portaria é de responsabilidade do Município de Ereré, conforme dispõe a alínea "a", inciso II, da Cláusula Terceira do termo CONVÊNIO n° 37/2025.

Art. 4º - A cessão terá duração de 60 meses.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2025.09.10.01/CAR/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202507290001, referente a Pregão Eletrônico Nº 029/2025-PE, realizado pelo Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema/CE, para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Secretaria Municipal de Cultura – Valor: 2.500,00 – (dois mil e quinhentos reais); Secretaria Municipal de

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 14 de outubro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA PrefeitoMunicipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 5AE05D74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

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